Maioria dos brasileiros quer reforma política

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

MP obtém liminar que obriga o fornecimento de medicamentos em Americana

Caso o município descumpra a decisão e não forneça os remédios, será aplicada multa de R$ 1 mil reais

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Projeto prevê punição para cobrança indevida no SUS

As punições vão de multa até a suspensão definitiva da prestação de serviços de saúde ao SUS

Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.

Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão

Ortopedista foi acusado de nelgigência por paciente que afirmou não realização de raio x em fratura. Paciente não teria tomado os devidos cuidados com o braço imobilizado, agravando a lesão e resultando na culpabilidade do médico

Negada circulação de veículo off-road em via pública

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.

MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados

Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília

Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Comissão aprova regras para construção de presídios

Casal terá de indenizar por discriminação racial